Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras…
Diversas medidas de combate ao avanço do coronavírus foram adotadas para restringir a circulação de pessoas, como a recomendação de…
Diz-se que o condomínio é irregular (seja ele geral ou edilício) quando ele não atende ou preenche as formalidades necessárias…
Tema pouco discutido no ambiente condominial refere-se a situação dos moradores que se encontram inadimplentes com a taxa condominial. Em…
Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e…
A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento do boleto, atrapalha o fluxo do condomínio, tanto…
Permanência abusiva ou potencialmente perigosa de qualquer pessoa no condomínio deve possibilitar sua exclusão mediante decisão assemblear, assegurada a ampla…
Há muito vem sendo discutido acerca da possibilidade de inserir uma cláusula compromissória arbitral nas convenções condominiais. Por ser…
Com o crescimento do mercado imobiliário e a criação do conceito de condomínio clube, onde muitas unidades são edificadas no…
Este artigo foi redigido com base nas questões relacionadas à publicidade de produtos, bens a consumo e prestações de serviços…