DEFINIÇÃO O memorial descritivo é um documento público obrigatório pela Lei 4.591/64, que deve ser elaborado antes do lançamento…
Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de…
A Manutenção do sistema de saída de emergência é de responsabilidade do síndico As edificações devem seguir normas de…
A importância da Convenção de Condomínio Inicialmente, vejamos como o dicionário de língua portuguesa define convenção: 1. Acordo, ajuste,…
A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento do boleto, atrapalha o fluxo do condomínio, tanto…
RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL DO SÍNDICO. O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, por meio do seu artigo 1348 e…
A disciplina da propriedade edilícia no Brasil não veio contemplada no Código Civil de 1916, que se limitou a tratar,…
No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n.…
É comum, principalmente em grandes condomínios, que além do síndico, os condôminos optem pela composição de sub-síndicos e de um…
Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou…