artigos

Deveres dos condôminos e a convivência pacífica no condomínio

Mais quais são os deveres dos condôminos? De acordo com o art.1336, alguns básicos de todos os condôminos.   É…

5 anos ago

Pirâmide condominial: Conflito de normas legais dentro do condomínio

O que é a pirâmide condominial, para que serve e como preenchê-la corretamente? A pirâmide condominial é apenas um desenho…

5 anos ago

Más práticas muito comuns adotadas por Síndicos e que devem ser evitadas a todo custo

A presente matéria tem como objetivo externar as diversas condutas, equivocadas, realizadas pelos síndicos na gestão de seus condomínios e…

5 anos ago

Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas

A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz…

5 anos ago

Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação

Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei…

5 anos ago

Como ficam as regras internas Condominiais após decisão do STJ sobre a permanência dos animais de estimação em Condomínios?

Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o…

5 anos ago

Qual é à força normativa da Convenção Condominial?

Entender qual é o verdadeiro papel da convenção condominial nunca foi tão necessário. Atualmente o judiciário vem se deparando com…

5 anos ago

O condomínio pode divulgar quais são as unidades inadimplentes?

Quando falamos em divulgação de inadimplentes, algumas considerações devem ser feitas. A primeira delas é que o condomínio, através do…

5 anos ago

Regularizar é possível!

Não é incomum em nossa região litorânea encontrarmos construções de edifícios de pequeno e médio porte, em terrenos de posse…

5 anos ago

Fundo de Reserva, o que é?

Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos…

5 anos ago