A energia solar tem emergido como uma das soluções mais promissoras e sustentáveis para atender às crescentes demandas energéticas globais.…
Uma das inovações incorporadas e assimiladas com o passar do tempo, em meio à administração de condomínios, foi o advento…
[adrotate group="1"] Uma das principais conquistas de advogadas e advogados com a Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia…
[adrotate group="1"] Existe realmente a possibilidade de exclusão de condômino por reiterado comportamento antissocial no ordenamento jurídico brasileiro? O tema…
[adrotate group="1"] Charles Chaplin dizia que não era cidadão de nenhum país em especial e sim cidadão do mundo, com…
Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição…
O sistema utilizado para os imóveis é conhecido como "time-sharing" nos países de língua inglesa, multipropriedade na França, na Espanha…
Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)................................................................... 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral…
A discussão sobre a possibilidade jurídica e sobre os lineamentos da assembleia geral de condomínio feita em ambiente virtual não…
Em meio ao cenário de incertezas e com as várias medidas impostas durante a emergência de saúde no enfrentamento do…