A divulgação e propaganda no mercado de direito sempre foi um enorme tabu, muito por conta das leis estipuladas pela OAB sobre…
Questão bastante comum, porém, nem sempre tratada da forma correta é a da possibilidade (ou não) do inadimplente que possui dívida prescrita…
Um dos deveres comuns, de natureza mais elementar, que se prende a própria existência e sequenciamento das atividades condominiais, é…
Assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física…
Como boa parte dos assuntos no direito, depende. Estes casos costumam surgir em edifícios mistos, que concentram unidades residenciais e…
A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o maior número…
A disciplina legal inserta no atual Código de Processo Civil brasileiro orienta a possibilidade de pessoas jurídicas tornarem-se beneficiárias da justiça gratuita.…
Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de comportamentos…
“Um conjunto habitacional, com unidades residências e famílias nele convivendo, e diante das adversidades mundiais, tecnológicas, desemprego, fragilidade educacional, sanitária,…
É fundamental para um gestor de Condomínios, estar preparado para situações emergenciais e acidentes que podem ocorrer dentro do Condomínio,…