Apartamentos

Economia compartilhada nos condomínios residenciais de compactos: um caminho sem volta

[adrotate group="1"] Há pouco mais de 10 anos, nem poderíamos imaginar o quanto o conceito de economia colaborativa, também chamada…

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Reservatório de água de condomínio desaba e deixa homem ferido em Blumenau

Um reservatório de água de um condomínio no bairro Progresso, em Blumenau, no Vale do Itajaí, partiu ao meio e…

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Vivendo em Condomínio Caso 28: Sem camisa no elevador social? Ah… Mas é praia!

Nós do jurídico temos um aumento de demandas considerável quando nossos condomínios estão localizados em cidades de praia e que…

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Direito real de laje (criado pela lei 13.465 de 2017)

O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e urbana,…

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STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos

Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão…

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O USO DE DRONES PARA DELIVERY EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS – REFLEXÕES JURÍDICAS.

O prestigioso periódico FOLHA, noticiou em 12/08/2020 que a empresa iFood® recebeu autorização da ANAC para utilizar drones para entrega…

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O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios residenciais

A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico…

4 anos ago

Justiça determina afastamento de servidores por irregularidades em condomínio

Problemas foram detectados na construção Além dos servidores, secretário municipal de Planejamento do município e a própria construtora são réus…

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