A Câmara Legislativa (CLDF) analisa um projeto de lei para impedir a proibição de animais domésticos em condomínios no Distrito…
A Câmara de São Caetano do Sul rejeitou o Projeto de Lei nº 745/21, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo…
Trata-se de recurso de apelação, interposto nos autos da ação declaratória c/c obrigação de não fazer em face da r.…
Uma moradora do condomínio Mansões Colorado recebeu multa de R$ 1,1 mil por alimentar gatos de rua, inclusive um com câncer que…
Os pets são considerados os melhores amigos dos seres humanos, e em alguns casos são considerados membros da família, mas…
A proibição genérica de cachorros de grande porte no regimento interno de condomínio foi tema de apelação cível julgada pela…
O controle de pragas é uma parte muito necessária na manutenção do condomínio. Baratas, ratos, aranhas, escorpiões, além de serem…
Uma gata de estimação foi atingida por um tiro de chumbinho em um condomínio de luxo, em Goiânia. Dona do…
A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento.…
Uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso apura o suposto envenenamento de gatos perto de um condomínio de luxo…