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Uma operação conjunta de diversos órgãos municipais e estaduais foi até uma área de preservação ambiental onde está sendo construído um condomínio no distrito de Palmeiras, em Suzano.
A área de aproximadamente 200 mil metros quadrados é de preservação ambiental e, por isso, é proibida a construção de imóveis. Ao todo, 113 lotes foram vendidos. Solange Wuo Franco, diretora de Fiscalização e Controle Ambiental de Suzano, comenta sobre a situação do local.
“Já estava embargada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mas existe também a questão unitária de cada lote, de ver as construções e tudo mais. Então, ela vem enriquecendo. Essa ação é a parte física de todo um processo que o grupo de fiscalização integrada já vem fazendo de combate aos loteamentos irregulares em áreas de proteção de mananciais”.
Muitos dos lotes foram vendidos em um site na internet que ainda continua no ar. Tem até um aviso para que os compradores enviem fotos das casas para completar o site e assim mostrar que não tiveram problemas Por isso, na hora de investir em um imóvel, é bom ficar atento.
Franco dá algumas sugestões antes de realizar a compra de imóveis.
“Sempre procurar a prefeitura, sempre procurar os órgãos do estado, porque esse tipo de empreendimento não é um habitacional de interesse social. É a segunda moradia e às vezes a pessoa tem o sonho de ter uma chácara e ela acaba sendo ludibriada. Sempre desconfiar do preço baixo e procurar as secretarias municipais das prefeituras, na área de meio ambiente”, explica.
Outras cidades da região, como Salesópolis, já receberam ações parecidas. Em Suzano, essa é a segunda operação neste ano. A primeira foi em uma área de 20 hectares na Vila Nova Ipelândia, onde 140 lotes foram embargados pela Prefeitura.
Em todas as fiscalizações, drones ajudaram na descoberta das irregularidades e na medição das áreas invadidas. Um dos principais problemas dessas invasões em áreas de preservação ambiental é o assoreamento dos rios.
Com essas intervenções, o volume de água diminui e isso afeta o abastecimento das represas do Alto Tietê. Na área, já existem diversas casas, algumas até com piscina. Os proprietários já foram autuados pela Prefeitura. Foi preciso uma força-tarefa para barrar o crime ambiental.
Marcelo Borges, especialista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, explica sobre a participação de cada órgão.
“Hoje nós estamos tendo uma segunda ação aqui no município de Suzano do grupo de fiscalização integrada Alto Tietê cabeceiras, que é um grupo criado pela lei de proteção aos mananciais e regulamentado por uma resolução da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, a resolução SIMA 38/2020. Ela junta todos os órgãos estaduais e municipais para que ele tenha força de estrangular esse tipo de ocupação irregular”, afirma Borges
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O monitoramento dessas áreas vai continuar e, caso haja novamente desrespeito às leis ambientais, as punições vão ser ainda maiores.
“Eles são multados, autuados e respondem administrativamente, tanto à Polícia Militar Ambiental quanto à Coordenadoria de Fiscalização, à Cetesb e à Prefeitura Isso vai ser encaminhado para o Ministério Público para que eles respondam criminalmente pelos danos causados. Eu fiz um breve levantamento e, da parte da Polícia Ambiental Militar, cerca de R$ 200 mil, R$ 300 mil eles têm de multas já aplicadas, mas vão ser aplicadas novas. E tem as autuações da Cetesb também que são bastante pesadas”, disse.
A equipe do Diário TV fez contato com a empresa responsável pelo condomínio embargado durante a operação, mas não teve respostas até o fechamento desta reportagem.
Fonte: G1
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