Tocante ao tema em estudo, a Convenção Condominial e/ou o Regimento Interno, pode ser: (i) omisso; (ii) expresso, proibindo a…
Com o crescimento das zonas urbanas e o envelhecimento das obras, impõe-se tomar medidas de segurança baseadas em requisitos bem…
Um questionamento muito comum da administração dos condomínios e dos síndicos diz respeito das diligências do Poder Judiciário nos condomínios.…
O Perito Judicial é o técnico ou especialista que opina sobre questões que lhe são submetidas pelas partes ou pelo…
Muito se discute se é possível impor restrições ao condômino inadimplente de utilizar a área de lazer do condomínio. Estudando…
1.- O artigo 1.348 do Código Civil elenca as obrigações do síndico. O síndico representa, ativa e passivamente, o condomínio,…
O universo condominial, por ser de natureza coletiva, e em virtude da cultura de litigiosidade que ainda é inerente ao…
O condomínio, portanto, é devedor e sujeito passivo no processo de execução. São, outrossim, “princípios” que interessam à solução da…
Pode o condômino, sem a aprovação da assembleia, instalar “câmera” de vigilância na porta de acesso ao apartamento? Diante da…
Não são poucas as tragédias que já ocorreram e continuam ocorrendo em virtude de incêndios, sejam em casas, restaurantes, prédios,…