Artigos

Propaganda enganosa na compra do imóvel

A escolha do imóvel residencial é um momento de grande expectativa. Com os ânimos em alta e a empolgação com…

5 anos ago

O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?

Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e…

5 anos ago

O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?

O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se…

5 anos ago

A quem recorrer em caso de alagamento no Condomínio

O início do ano de 2019 está sendo marcado pelos altos índices de chuvas que geram grandes problemas a população,…

5 anos ago

Qual a diferença entre associação, condomínio e loteamento?

Existem regras padrão para uso dos elevadores, social e serviço, num condomínio residencial? Por exemplo: carrinho com compras, animais de…

5 anos ago

Ações por inadimplência em condomínios têm alta de 27,9% em Ribeirão Preto, aponta TJ-SP

De acordo com levantamento, execuções contra devedores chegaram a 1.456 em 2018. Processos devem ser último recurso antes de tentativas…

5 anos ago

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa…

5 anos ago

O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando…

5 anos ago

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem…

5 anos ago

Condomínios edilícios e a importância da atualização de suas convenções

A adequação e atualização da convenção e do regimento interno do condomínio é providência indispensável à manutenção de sua plena…

5 anos ago