Vínculo trabalhista com o condomínio

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Como representante eleito em assembleia, ainda que receba alguma remuneração para o desempenho de suas atribuições, não há qualquer vínculo de natureza trabalhista entre o síndico e o condomínio.

Cada síndico estabelece sua rotina em relação ao tempo que é despendido no atendimento aos condôminos, independentemente se mora no condomínio, ou não.

Além dos ‘canais normais’, como o livro (ou folhas) de ocorrências e um endereço de e-mail específico, para citar os mais usuais, é salutar que o síndico dedique algumas horas em dias preestabelecidos durante a semana, e esteja presente no condomínio para despachar com os seus colaboradores, bem como atender às demandas de cada um.

 

 

O síndico morador, pela sua suposta disponibilidade, fica sujeito a ser interpelado a qualquer hora do dia – madrugada inclusive – por qualquer motivo, o que não é aceitável.

No desempenho de suas funções o síndico equipara-se a um administrador eleito e destituível pelo voto da maioria absoluta dos membros da assembleia especialmente convocada para esse fim.

Fonte: O Condomínio e Você – Orandyr Teixeira Luz.

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