Há muito tempo atrás, as pessoas preferiam os andares mais baixos, eles eram mais requisitados e acabavam sendo ocupados pelos mais abastados, no entanto, mais recentemente, as coberturas tomaram essa posição e hoje elas contam com muitos benefícios, como uma área maior, às vezes sendo duplex, ou triplex, e algo muito comum é que elas contenham piscinas.
Não há problema algum em haver piscina na cobertura, é completamente normal e legal. No entanto, às vezes alguns problemas decorrem disso, como o vazamento de piscina, que pode acabar afetando a unidade inferior, uma área comum, ou mesmo pode causar infiltrações na própria unidade dona da piscina. Afinal, como resolver essa situação? Quem deve pagar a reforma?
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Como quase todas as questões jurídicas, a resposta é um “depende”. É necessário que haja uma perícia de um engenheiro que identifique quem é o responsável. Sendo um problema relacionado à construção da edificação, a construtora pode ser responsabilizada caso ainda esteja dentro do prazo de garantia. Em certos casos o condomínio ou o dono da piscina será o responsável.
Após ter sido feita a perícia e descoberto o responsável, é recomendável que se esgotem as possibilidades de resolver extrajudicialmente e de forma amigável, com a notificação das partes envolvidas, fazendo laudos particulares, etc.
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Vazamento em tanques e tubulações do condomínio, pode ter cobertura na apólice de seguro do condomínio. Não custa nada verificar com o corretor ou com a seguradora.