Vamos resolver o primeiro “C” de condomínio o “C” de cano.

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Quando é apresentado um vazamento, infiltração no condomínio o Síndico precisa seguir alguns passos:

Primeiramente solicitar laudo técnico a um profissional competente a fim de descobrir a origem do vazamento, sendo assim iremos analisar:

Unidade 32

< vazamento

Unidade 22

Sem esse laudo, o Síndico não tem com agir.

O laudo apresentou vazamento em encanamento vertical, significa que o condomínio terá que arcar com todas as despesas e solicitar ao imóvel n. 32 (exemplo acima), para entrar e consertar.

Algumas vezes, como represália ao Síndico o condômino da unidade 32, não permite o acesso, sendo que foi apresentado ao mesmo, fazendo parte da Educação Condominial, o art. 1.331, § 2° da Lei 10.406/02:

Art. 1.331 § 2° O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou dividos.

Explicando ao condômino que o cano vertical é o mesmo de distribuição de água é considerado bem comum e o condomínio deve pagar as despesas, servindo o laudo como prova para aprovação das despesas na prestação de contas.

 

 

Caso o condômino ainda insista em não deixar o Síndico acessar o imóvel para arrumar o cano vertical, deve-se entrar com uma ação e o advogado pode pedir uma liminar ao Juiz, para perigo a estrutura condominial, podendo prejudicar a massa do condomínio e não só um condômino.

Em paralelo, caso o laudo nos indique infiltração na caixa-ralo, hidra, ou qualquer outro encanamento horizontal, significa dizer que a manutenção é do imóvel 32.

Sendo assim, não é um problema condominial, e sim entre os imóveis 22 e 32, entrego uma cópia para o condômino da unidade 22 e informo que ele deve resolver diretamente com o condômino da unidade 32.

O custo do laudo é de responsabilidade do condomínio, na qual sendo problema de cano vertical, serve de prova para as despesas e quando for problema horizontal serve de defesa em uma eventual ação que o condômino da unidade 22 queira propor contra o condomínio alegando, em síntese que seria o condomínio responsável pelo conserto.

Mudando de assunto, há muitos condôminos que ainda insistem em dizer que não pagarão a cota de condomínio porque não residem no condomínio. Lembramos que as despesas do condomínio recaem sobre o conjunto da edificação, conforme disposto na Lei 10.406/02, art. 1.331, § 3°  e no art. 1.336, § 1°, informa que o condômino é obrigado a pagar a conta de condomínio.

O pagamento da cota de condomínio independe do uso da unidade.

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Fonte: Manual prático de gestão de condomínios Sérgio Craveiro.

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