O uso da sacada, varanda ou terraço do condomínio durante a pandemia

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sacada, varanda e terraço de condomínio durante pandemia
sacada, varanda e terraço de condomínio durante pandemia

Em alguns condomínios as áreas comuns ainda estão fechadas devido à pandemia do novo coronavírus, e muitos condôminos ficam se segurando para não promover reuniões em família, um churrasco ou uma festinha com os amigos nesses ambientes.

Mas será que fazer essas confraternizações na sacada ou no terraço do apartamento, com música e reunindo familiares e amigos é permitido? E se caso a varanda não tenha uma churrasqueira, é possível utilizar uma churrasqueira portátil?

Existem muitas dúvidas sobre o que está permitido e o que está sendo liberado em relação as áreas externas das unidades privadas. Um dica infalível para não errar nessa questão e nem correr o risco de levar uma multa é sempre consultar o Regimento Interno e a Convenção do condomínio. Nesses documentos constam quais são as principais regras de convivência entre os condôminos.

 

 

Mas para esclarecer uma situação que as vezes acaba passando pela cabeça dos moradores, e é interessante lembrar é que as varandas, sacadas e os terraços fazem parte da fachada dos edifícios, e de acordo com a lei não poderão ser modificados.

Isto quer dizer, não se pode pintar de uma cor diferente, trocar as grades, e até mesmo a lâmpada da área externa não pode ser trocada, a não ser que essas alterações sejam aprovadas em Assembleia, perante q votação dos condôminos.

Geralmente, os homens tem a tendência de pendurar bandeiras de times, camisetas, e entre outros, em dia de futebol, e é preciso tomar cuidado quanto as regras. Algumas coisas são vistas como desvalorização do patrimônio.

Para ajudar os condôminos a entenderem algumas questões, o portal Síndico Legal buscou algumas informações para ajudar a diferenciar o que é terraço, sacada e varanda. Veja abaixo:

Sacada

A sacada é um estrutura que fica externa, e que na maioria das vezes ‘salta’ para fora da estrutura do edifício. Algumas vezes estão ligadas à sala ou aos quartos da unidade.

Varanda

Costuma ser maior do que a sacada, mas funciona como uma forma de expandir o apartamento. Na maioria das vezes estão ligadas aos ambientes sociais, como por exemplo, sala de jantar ou sala de estar.

Alguns modelos de varanda estão equipadas com churrasqueira, nesse caso, ela pode ser chamada de varanda gourmet.

 

 

Terraço

São espaços abertos, sem coberturas, e ficam na parte de cima de um edifício. Nesse caso, somente as coberturas podem ter terraços.

Atenção às regras

Como já foi falado anteriormente, é importante ficar atento as regras do condomínio antes de fazer uma alteração. Na questão das varandas, existem questões que precisam ser vistas, como se a estrutura suporta a instalação de vidros. Antes de pensar no lados estética, é preciso ver a situação física do condomínio.

No caso das churrasqueiras portáteis, o problema não será a questão da estética e sim o incômodo que a fumaça pode causar para os vizinhos. E por mais que alguns modelos de churrasqueiras prometem não fazer fumaça, sempre é recomendado consultar o síndico do condomínio primeiro.

Com relação à decoração, é bom verificar a questão do peso dos móveis e utensílios que serão utilizados, para que não sobrecarreguem o espaço, levando em consideração que pessoas irão circular no ambiente, e com isso não pode correr o risco de abalar a estrutura do prédio.

 

 

Já na questão do barulho, não tem outra opção. Caso a ‘reuniãozinha’ atrapalhe o sossego dos vizinhos, será necessário abaixar o som ou até mesmo fechar o vidro da sacada, caso tenha, mesmo que seja durante o horário permitido.

Agora você verá uma lista do que é permitido e o que é proibido:

Sacada, varandas e terraços fazem parte da composição da fachada do edifício, devido isso:

  • Não é permitido mudar a forma e a cor, isso inclui as esquadrias externas
  • É proibido mudar o destino de uso dos ambientes
  • Não podem ser utilizadas para atrapalhar o sossego, a salubridade e a segurança e os bons costumes em relação a convivência dos moradores

Para continuar controlando os ânimos durante esse período de pandemia, é importante que o síndico sempre intervenha para mediar os possíveis conflitos, ou até mesmo a fim de evitá-los.

Redação Síndico Legal: Tohea Ranzeti

 

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