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Processo conforme a Teoria Geral do Processo.

By luiz
. fevereiro 18, 2022

[adrotate group=”1″] Processo É o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais (partes, juiz, auxiliares de justiça, etc) Essa relação

Artigos Colunistas

Carro abandonado dentro do condomínio

By Diego Victor Cardoso T. do Reis
. agosto 14, 2019

O que acontece se o condômino deixa o carro em uma das vagas do condomínio, que não a dele (privativa ou definida por sorteio), e

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Parte de prédio no Politeama desaba após fortes chuvas em Salvador

Condomínios de VG enfrentam falta de abastecimento regular de água; gastos com caminhões-pipas

Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD

[ir]Responsabilidade no condomínio: idosa paga multa por infrações da neta

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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