Artigos

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group=”1″] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos

(Imagem: Pixabay)
Artigos Colunistas

AirBnb em Condomínios Residenciais- Analise do Resp. 1819.075

A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais não é apenas debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil.

Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?
Artigos

Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?

Em nossa atuação quotidiana junto aos tribunais superiores, recentemente nos deparamos com interessante questão. Referimo-nos ao limite dos juros moratórios aplicáveis a débito condominial, em

Artigos Colunistas

STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios   No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de