Advogados Arádine Grossi e Marcelo Ambrósio
Artigos Colunistas

Conflito de normas – divergências entre os decretos estaduais e municipais no âmbito da capital matogrossense

Conforme veiculado, o Decreto Estadual 836/2021 e o Decreto Municipal 8.340/2021 possuem algumas incongruências, gerando inúmeros questionamentos a população e ao comércio em geral sobre

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de proprietário não associado
Artigos

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de proprietário não associado

A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o artigo

usucapião em apartamentos
Artigos

STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos

Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão geral que reconheceu a possibilidade