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Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?

By luiz
. janeiro 8, 2021

Em nossa atuação quotidiana junto aos tribunais superiores, recentemente nos deparamos com interessante questão. Referimo-nos ao limite dos juros moratórios aplicáveis a débito condominial, em

Artigos

Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório: a premência de sua aprovação

By luiz
. maio 8, 2020

O Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET), foi aprovado pelo Senado

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Parte de prédio no Politeama desaba após fortes chuvas em Salvador

Condomínios de VG enfrentam falta de abastecimento regular de água; gastos com caminhões-pipas

Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD

[ir]Responsabilidade no condomínio: idosa paga multa por infrações da neta

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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