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Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação

By luiz
. junho 7, 2019

Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei nº 271/67 que ao dispor

Artigos

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

By luiz
. junho 7, 2019

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Idosa é multada em mais de R$ 20 mil por comportamento da neta em condomínio

Estudante é condenada a indenizar síndica por agressão em reunião de condomínio em Minas

Polícia investiga morte de criança atropelada no interior de condomínio em Xangri-Lá

Moradores de condomínio em Anápolis enfrentam dias de angústia com presença de criminoso misterioso

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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