Jurisprudência

Juiz nega provimento de moradora por falta de evidência de prejuízo

[adrotate group=”1″] O juiz negou provimento de moradora que queria alterar as normas quanto ao uso da piscina, para que nesta mesma área não fosse

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STJ: Não cabem honorários equitativos em causas de valor elevado

[adrotate group=”1″] A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 16, que a fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores