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O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?

O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do

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Falência de condomínio edilício

O condomínio está sendo mal administrado? As contas estão negativas e não há mais solução para recuperação do condomínio? Será decretada falência do condomínio? Alguns

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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)

Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e diferenciação em relação a figuras

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Porteiro que oculta morador procurado pela Justiça é cúmplice de crime

Funcionário do condomínio pode ser demitido por justa causa Por Márcio Rachkorsky para a Folha de São Paulo. Todos os dias, um batalhão de oficiais

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ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS. Regras específicas evitam ações judiciais.

O limite ao exercício do direito de propriedade é o respeito ao direito alheio e ao direito de vizinhança. Ou seja, a manutenção do animal

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Sistemas de resoluções de conflitos nos condomínios

A mediação e arbitragem vêm sendo adotado por grande parte dos condomínios, com o objetivo de dirimir questões que contrariem o Regimento Interno e a