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Vivendo em condomínio caso 34: Ajuizamento de pedido para produção antecipada de provas em caso de vícios construtivos em condomínios

Quem me acompanha profissionalmente, sabe que não milito mais na área contenciosa há quase oito anos, me dedicando exclusivamente ao…

3 anos ago

A construtora/incorporadora faliu, e agora?

O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no…

5 anos ago

A Proteção do Direito das Minorias em Condomínios Edilícios

A administração em Condomínios Edilícios está regulada, atualmente, nos artigos 1347 até 1356 do Código Civil de 2002. Para diversos…

5 anos ago

É devido o pagamento de taxa condominial em um condomínio irregular?

Diz-se que o condomínio é irregular (seja ele geral ou edilício) quando ele não atende ou preenche as formalidades necessárias…

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Assembleia geral para substituição de administradora ?

É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO? Um assunto polêmico e, por vezes, intrigante,…

5 anos ago