Arquivos direitos

Direitos e deveres dos condôminos

By Diego Victor Cardoso T. do Reis
. junho 12, 2019

Viver em condomínio traz muitas vantagens: Área de lazer interna (piscina, academia, quadras esportivas), segurança e praticidade. Por outro lado, a vida em condomínio

Artigos Colunistas

O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?

By Miguel Zaim
. março 25, 2019

Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas

Artigos Colunistas

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

By Miguel Zaim
. março 19, 2019

Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem

Artigos Colunistas

Requisitos para constar no edital de convocação de assembléia?

By Miguel Zaim
. dezembro 28, 2018

A assembleia, para que seja realizada dentro da sua legalidade, necessariamente deverá ser precedida de um documento formalizando a convocação de todos os condôminos, cuja

Direitos e deveres dos condôminos

O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Requisitos para constar no edital de convocação de assembléia?

Parte de prédio no Politeama desaba após fortes chuvas em Salvador

Condomínios de VG enfrentam falta de abastecimento regular de água; gastos com caminhões-pipas

Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD

[ir]Responsabilidade no condomínio: idosa paga multa por infrações da neta

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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