direito

Os benefícios da Reurb aos Condomínios de Lote e Loteamentos de Acesso Controlado.

Introdução: O presente artigo tem como escopo apontar quais as principais mudanças que a Lei 13.456/17 trouxe ao Condomínios de…

4 anos ago

Loteamento de acesso controlado: Outra inovação da lei 13.465/2017

Introdução Na última coluna, abordou-se o chamado condomínio de lotes, essa figura já há muito conhecida no direito brasileiro, mas apenas positivada…

4 anos ago

Síndico : o patrocinador da justiça no Universo Condominial

Com o mercado condominial em expansão e a crescente demanda por síndicos profissionais, muitas pessoas têm se interessado em ocupar a função…

4 anos ago

LEI Nº 5.587, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 – DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP).

A LEI Nº 5587 DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP). O…

4 anos ago

A importância das manutenção predial no âmbito do judiciário

Ao longo de minha experiência como Engenheiro Civil Especialista em Engenharia Diagnóstica, tenho observado inúmeros casos judiciais envolvendo falhas e…

5 anos ago

Tipos de quotas do rateio de despesas

É fundamental compreender como funciona a aprovação dos diversos tipos de quotas que custeiam o condomínio para que este seja…

5 anos ago

A Engenharia e o Direito de mãos dadas

A importância do perito e do assistente técnico na lide judicial   Conflitos de interesses são comuns na área da…

5 anos ago

Empresas de contabilidade e de administração de condomínios, não podem oferecer serviços advocatícios para condomínios

Empresas de contabilidade e de administração de condomínios ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia,…

5 anos ago

Deveres dos condôminos e a convivência pacífica no condomínio

Mais quais são os deveres dos condôminos? De acordo com o art.1336, alguns básicos de todos os condôminos.   É…

5 anos ago

O direito de condomínio frente ao Código Civil

INTRODUÇÃO.   A presente pesquisa visa discutir aspectos gerais do instituto do condomínio no código civil, desde suas características e diferentes…

5 anos ago