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Condomínio no Recife é condenado a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício. Entenda

[adrotate group=”1″] O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a imagem de Nossa Senhora de Fátima e uma Bíblia fossem retiradas do hall de entrada de um edifício residencial no Recife. A audiência foi noticiada

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Venda de apartamento na planta em duplicidade: você tem direito a danos morais?

Vamos começar esse texto contando uma história que é baseada em fatos reais, sendo que para preservar os envolvidos mudamos o nome e algumas outras

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Whatsapp clonado e a possibilidade de ser indenizado por danos morais

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT confirmou a indenização por danos morais devida à vítima de clonagem de conta do Whatsapp [1].  Esta decisão,

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Meu voo foi cancelado e agora quais são meus direitos?

 [adrotate group=”1″] Os passageiros em caso de cancelamento de voo na pandemia são previstos pela Resolução nº 556 da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC), alterou temporariamente as regras

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Danos Morais por Desativação/Bloqueio Indevido de Conta no Instagram

[adrotate group=”1″] Cada vez mais, a rede social Instagram – pertencente ao Facebook – revela-se como uma das mais utilizadas redes sociais do mundo, servindo

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Sua bagagem foi extraviada? Saiba quais são os seus direitos.

[adrotate group=”1″] O que é o extravio de bagagem? O extravio acontece quando o passageiro, ao procurar, não consegue encontrar sua bagagem na esteira do