Arquivos dano moral

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Meu voo foi cancelado e agora quais são meus direitos?

By luiz
. fevereiro 25, 2022

[adrotate group=”1″] Os passageiros em caso de cancelamento de voo na pandemia são previstos pela Resolução nº 556 da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC), alterou temporariamente as regras

Artigos

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

By luiz
. fevereiro 24, 2022

[adrotate group=”1″] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos

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Idosa é multada em mais de R$ 20 mil por comportamento da neta em condomínio

Estudante é condenada a indenizar síndica por agressão em reunião de condomínio em Minas

Polícia investiga morte de criança atropelada no interior de condomínio em Xangri-Lá

Moradores de condomínio em Anápolis enfrentam dias de angústia com presença de criminoso misterioso

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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