constituição

Síndicos profissionais e orgânicos fazem um pacto para enfrentar as ilegalidades contidas na Convenção Coletiva

[adrotate group="1"] Após divulgação pelo Sindicato da Habitação (Secovi-AL), presidido por Nilo Zampieri, e pelo Sindicato dos Empregados em Edifícios…

2 anos ago

Agora a Proteção de Dados Pessoais é um direito fundamental.

[adrotate group="1"] O Congresso Nacional no dia 10/02, promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que inclui a proteção de dados pessoais no…

2 anos ago

É possível pleitear danos morais coletivos em casos de homofobia?

[adrotate group="1"] Esquecido na gaveta dos anos 2000, o apresentador Gilberto Barros, o Leão, decidiu ressurgir na mídia com falas…

2 anos ago

Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada

[adrotate group="1"] O Projeto de Lei 3360/21 obriga os condomínios residenciais e comerciais a instalarem guaritas com blindagem a prova…

2 anos ago

Afinal quais as novas regras das assembleias de condomínios?

[adrotate group="1"] A vida dos condomínios está prestes a mudar. Desde os novos poderes e obrigações dos administradores de condomínio, à obrigatoriedade de uma declaração na…

2 anos ago

Multa aplicada pelo síndico: cabe realmente defesa? Artigo de Diego Schmitz

A convenção de condomínio e o regimento interno são os documentos de cunho jurídico que visam regular a vida nos…

6 anos ago