Artigos Colunistas

O voto do inquilino

Esse é também um assunto que causa certa dor de cabeça nas assembleias condominiais. Preciso antes de mais nada, lembrar à vocês que a Lei

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Conheça as novas formas de condomínio

Tipos tradicionais de condomínio Os condomínios ocorrem quando mais de um pessoa exerce, simultaneamente, a propriedade sobre determinado bem. Tradicionalmente, o ordenamento jurídico previa dois

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Multipropriedade imobiliária

Origem e conceito O conceito de Multipropriedade imobiliária surgiu nos Estados Unidos em meados dos anos 60 através do termo “time sharing”, que significa em

Animais em Condomínio Jurisprudência

Declaração de nulidade de clausula que proibia animais de andar em condomínio

Trata-se de recurso de apelação, interposto nos autos da ação declaratória c/c obrigação de não fazer em face da r. sentença de fls. 135/140, que

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Vivendo em Condomínio – Caso 02 – Danos ocasionados por ruptura de prumada.

Antes de contar mais uma ocorrência em um dos nossos condomínios assessorados e que precisou da atuação imediata do nosso consultivo condominial, gostaria de relembrá-los

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O que fazer quando o condomínio está sem dinheiro?

Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma tarefa simples, haja vista que

LGPD
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Lei Geral de Proteção de Dados na área condominial

O artigo 1º da Lei 13.709/18, dispõe: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural

Que tipo de cobrança gera dano moral aos devedores
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Que tipo de Cobrança Gera Dano Moral aos Condôminos Devedores?

O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da qual será realizada

Óleo de cozinha e tubulações do condomínio
Manutenção Condominial

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Tubulações e canos são sempre sistemas complexos, que podem trazer problemas graves aos condomínios, e um dos mais comuns é o entupimento. Embora pareça pequeno,

As reclamações podem ser várias: desde um cachorro latindo intermitentemente, até alguém andando com salto alto em uma unidade
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Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios

Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de