[adrotate group="1"] Quando foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD), Lei n. 13.709/2018, surgiram muitas dúvidas quanto a…
[adrotate group="1"] Um dos assuntos que mais gera discussões e desentendimentos entre os moradores nos condomínios é o barulho feito pelos vizinhos.…
[adrotate group="1"] É importante salientar que o artigo 1336 e seguintes do Código Civil apresentam importantes regras sobre condomínio, dentre…
Artigo 1337, Lei nº 10.406/2002 "O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio…
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns…
Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma…
Hoje venho trazer um dos assuntos mais comuns no dia a dia condominial e que, na maioria das vezes, vem…
Esse é um dos temas que mais gera polêmica quando a discussão é a dívida condominial. Precisamos lembrar inicialmente que,…
O condômino pode realizar alterações na porta de acesso de sua unidade privativa? Inicialmente, é dever do condômino, segundo consta…
Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se…