Artigos Colunistas

Vivendo em Condomínio Caso 40: Brincadeiras irregulares na garagem e danos em automóvel, primeira medidas condominiais

Garagens de condomínios são locais duplamente perigosos para crianças: primeiro porque as crianças não têm noção do perigo e muitas vezes utilizam o local para

Artigos Colunistas

Recolhimento de lixo em condomínios comerciais: Uma contratação ilegal.

Às vezes, a gente conta história, se mete a falar de filosofia, apresenta uma teoria com o intuito de demonstrar um ponto. E, às vezes,

Animais em Condomínio

Macacos invadem condomínio para roubar comida em Londrina

Moradores de um dos condomínios do Bairro Acquaville, na região leste de Londrina, estão recebendo a visita de alguns convidados um tanto diferentes. Nessa semana,

Animais em Condomínio

Dr. Samuel apresenta PL que obriga condomínios a comunicar crimes contra animais a polícia

O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Sergipe, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais

Manutenção Condominial

Responsabilidade pelo pagamento de taxas condominiais e de manutenção

É uma questão inquietante definir quem responde por obrigações condominiais e taxas de manutenção, na hipótese de alienação de unidades em condomínios e loteamentos. Leia

Artigos

A aplicação da LGPD a condomínios e associações de moradores

Em vigor desde setembro de 2020, a lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) apresenta um microssistema jurídico de proteção de dados

Animais em Condomínio

Lei que normatiza animais em condomínios é sancionada em SC

O governador Carlos Moisés sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin (PP) que dispõe sobre a habitação e o trânsito de

Artigos Colunistas

Pets em condomínios comerciais

Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam

Animais em Condomínio

Deputada quer retirar aos condomínios a fixação do limite de animais em cada casa

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues quer que os condomínios deixem de poder estabelecer o limite de animais domésticos em cada casa, defendendo que não

Artigos Colunistas

Vivendo em Condomínio Caso 32: Notificação de advertência sobre barulhos noturnos

Como passaram a semana? Como ficaram as ocorrências em seus condomínios durante estes dias de calor em pleno inverno? Pelo menos aqui em São Paulo