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A aplicação da LGPD a condomínios e associações de moradores

By luiz
. outubro 15, 2021

Em vigor desde setembro de 2020, a lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) apresenta um microssistema jurídico de proteção de dados

Artigos

Diferenças entre Loteamentos, Condomínios e Associações

By luiz
. dezembro 28, 2020

Há quem acredite que condomínios e loteamentos são a mesma coisa, por serem tão similares em seu dia-a-dia. Realmente há diversos pontos em comum entre

A aplicação da LGPD a condomínios e associações de moradores

Diferenças entre Loteamentos, Condomínios e Associações

Idosa é multada em mais de R$ 20 mil por comportamento da neta em condomínio

Estudante é condenada a indenizar síndica por agressão em reunião de condomínio em Minas

Polícia investiga morte de criança atropelada no interior de condomínio em Xangri-Lá

Moradores de condomínio em Anápolis enfrentam dias de angústia com presença de criminoso misterioso

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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