assembleia

Taxa de Condomínio – Quem escolhe o valor?

[adrotate group="1"] Antes de abordar o assunto deste informativo, é importante definir o que é um condomínio. Conforme esclarecemos no…

2 anos ago

Condomínio e ex-síndico são condenados a pagar multa de R$ 20 mil em favor de condômina após descumprimento de liminar

[adrotate group="1"] Um condomínio de Goiânia e seu ex-síndico foram condenados a pagar multa de R$ 20 mil em favor…

2 anos ago

Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar

[adrotate group="1"] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica…

2 anos ago

Guia de ruas x síndico do futuro: “Quem tem boca vai a Roma”

[adrotate group="1"] Quando eu tinha 16 anos, essa frase - "quem tem boca vai a Roma" - era o lema…

2 anos ago

Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group="1"] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a…

2 anos ago

Áreas comuns dos condomínios e a explosão de casos de covid e gripe

[adrotate group="1"] Diante da contaminação em massa da população pela nova variante Ômicron, bem como, do vírus da gripe H3N2…

2 anos ago

Constatado vícios construtivos, de quem é a obrigação de notificar a construtora?

[adrotate group="1"] Confesso para vocês que para mim é muito ruim, como advogada, ter que notificar colegas síndicos por atos…

2 anos ago

Da limitação de idade para utilização de mesas de bilhar/sinuca no ambiente condominial

[adrotate group="1"] A convivência em condomínio tem se tornado cada vez mais complexa no mundo moderno, afinal, nem sempre a…

2 anos ago

Condomínio. Afinal, o cargo de administrador é obrigatório ou voluntário?

A verdade é que quando compra casa numa propriedade horizontal, está automaticamente a assumir uma série de obrigações que advêm…

2 anos ago

Deliberação assemblear sobre obras que não obedeceu ao quórum qualificado previsto na convenção de condomínio.

I. Condômino que não participa da assembleia não pode ser privado, por norma da convenção de condomínio, do direito de…

2 anos ago