STJ condena construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
Noticias

STJ condena construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma construtora ao pagamento de indenização a um condomínio. O pagamento de quase R$ 1 milhão visa

Condômino inadimplente e o direito de utilizar área comum do Condomínio
Artigos

Condômino inadimplente e o direito de utilizar área comum do Condomínio

O síndico não pode impedir que um condômino inadimplente utilize o salão de festas do Condomínio. Aliás, não só o salão de festa, como qualquer

Violação ou furto de correspondências no edifício é crime
Artigos

Violação ou furto de correspondências no edifício é crime

Há síndicos, conselheiros e gestores condominiais que, sem perceber, podem estar cometendo crime, podendo ser, inclusive, penalizados. É o caso do crime de violação de

Os condomínios e as chuvas de verão
Artigos

Os condomínios e as chuvas de verão

Síndicos devem investir em ações preventivas para evitar impactos Início de ano é marcado pela incidência das chuvas de verão, que têm deixado a população

Violência doméstica contra pessoa e pets desafia condomínios
Artigos

Violência doméstica contra pessoa e pets desafia condomínios, diz advogado

Residir em um condomínio exige que regras e normas de convívio sejam seguidas e tratadas como lei, para que se possa ter uma vivência sem

Taxa extra de condomínio: de quem é a responsabilidade pelo pagamento
Artigos

Taxa extra de condomínio: de quem é a responsabilidade pelo pagamento?

Quem mora de aluguel está acostumado a, todo mês, reservar uma parcela do orçamento para pagar a taxa de condomínio. Geralmente, esse é um valor fixo,

Aumento em mais de 200% na taxa de lixo
Artigos Noticias

Aumento em mais de 200% na taxa de lixo

Sabemos que todos receberam com surpresa o decreto municipal 10.019/2023, que fez com que a taxa de lixo aumentasse para mais de 200% do valor

A CONFUSÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO NO DIREITO CONDOMÍNIAL
Artigos Colunistas

A CONFUSÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO NO DIREITO CONDOMINIAL

Iniciamos o presente debate, evocando as celebres palavras do grande mestre Miguel Reale¹: “Toda ciência, para ser bem estudada, precisa ser dividida, ter as suas

Vida monótona? Vem trabalhar com condomínios
Artigos Colunistas

Vida monótona? Vem trabalhar com condomínios…

O que me encanta na área condominial, hoje como síndica profissional e lá atrás como advogada condominilaista é que nunca passamos um dia sequer de

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Artigos

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

A nova era da tecnologia automotiva também está mudando a vida dos condomínios residenciais no Brasil. E o Poder Judiciário virou palco de decisões sobre