O síndico é eleito e não indicado (art. 1.347 do CC), nesse sentido, o papel do conselho pode assumir outros…
Em 2021, o Código Penal, seguindo uma tendência globalizante, iniciada na Califórnia no ano de 1990, incorporou ao seu texto…
A gestão condominial tradicional encontra sua base de sustentação em quatro pilares fundamentais, assim reconhecidos como a concentração, a centralização,…
Algumas das competências de um Conselho Fiscal atuante: Emitir trimestralmente parecer e relatório sobre as despesas e receitas com base…
"Dois condôminos inadimplentes usufruem de todos os benefícios na maior cara de pau. O síndico pode restringir o uso das…
Ter certas comodidades as quais, muitas vezes, é inviável acessar quando se é o único morador de um local é…
Em Belo Horizonte, uma moradora de um bairro nobre reclamou ao síndico do prédio que no apartamento do andar, imediatamente…
É por demais cediço que o Código Civil de Clóvis Beviláqua, cujo projeto fora cunhado em 1901, ocasião em que o…
Por que as leis são importantes para a sociedade? Considerada como o primeiro instrumento do Estado Democrático de Direito, a…
Introdução: O Direito Condominial é um ramo do Direito Civil e Imobiliário, ambos pertencentes à seara do Direito Privado,…