Os livros de direito administrativo frequentemente descrevem a organização administrativa de forma estática: definem espécies de entidades e órgãos, exploram peculiaridades institucionais,…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018) representa o mais significativo mecanismo normativo de proteção de…
Adorado por uns, detestado por outros, o síndico é uma figura fundamental em um condomínio, sendo responsável pela gestão e…
A cada dia surgem novas decisões dos Tribunais de Justiça que esclarecem que a quota de condomínio, denominada erroneamente como…
O recente caso de uma administradora acusada de desviar dinheiro das contas mantidas por síndicos de 40 condomínios em São…
Por que as leis são importantes para a sociedade? Considerada como o primeiro instrumento do Estado Democrático de Direito, a…
Se você é inquilino ou proprietário de um imóvel alugado, certamente já se perguntou quem deve participar da reunião de…
A despeito da predominância e da precedência da lei, no direito condominial, o costume desempenha relevante papel, especialmente porque a…
Assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade…
Apesar de adorar o radio-amadorismo (mais para frente do texto vocês entenderão o por que) lidar com alguém no condomínio…