Artigos

Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group=”1″] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que

Artigos

Condômino antissocial

Artigo 1337, Lei nº 10.406/2002 “O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três

Artigos

O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?

O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do

Artigos

Condômino antissocial

Permanência abusiva ou potencialmente perigosa de qualquer pessoa no condomínio deve possibilitar sua exclusão mediante decisão assemblear, assegurada a ampla defesa. São inúmeras as questões

Artigos

Condômino antissocial e a possibilidade de expulsão do condomínio

Com o crescimento do mercado imobiliário e a criação do conceito de condomínio clube, onde muitas unidades são edificadas no mesmo condomínio para fruir de