A Câmara Legislativa (CLDF) analisa um projeto de lei para impedir a proibição de animais domésticos em condomínios no Distrito Federal. Caso seja aprovada, a
A Câmara de São Caetano do Sul rejeitou o Projeto de Lei nº 745/21, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG, que determinaria aos
Trata-se de recurso de apelação, interposto nos autos da ação declaratória c/c obrigação de não fazer em face da r. sentença de fls. 135/140, que
Uma moradora do condomínio Mansões Colorado recebeu multa de R$ 1,1 mil por alimentar gatos de rua, inclusive um com câncer que foi abandonado no residencial. Conforme
Os pets são considerados os melhores amigos dos seres humanos, e em alguns casos são considerados membros da família, mas os animais de estimação podem
A proibição genérica de cachorros de grande porte no regimento interno de condomínio foi tema de apelação cível julgada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal
O controle de pragas é uma parte muito necessária na manutenção do condomínio. Baratas, ratos, aranhas, escorpiões, além de serem animais que podem causar repulsa
Uma gata de estimação foi atingida por um tiro de chumbinho em um condomínio de luxo, em Goiânia. Dona do animal, uma moradora do condomínio,
A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento. Ela havia sido proibida de
Uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso apura o suposto envenenamento de gatos perto de um condomínio de luxo na região do Jardim Itália,
