Sylvio Capanema, pioneiro no Direito Imobiliário e Condominial no Brasil, fará palestra em Cuiabá-MT

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Dr. Sylvio Capanema

Aos 81 anos de idade, Sylvio Capanema, pioneiro no Direito Imobiliário e Condominial no Brasil, é presença confirmada no 1º Congresso Mato-Grossense de Direito Condominial da OAB-MT.

 

O evento será realizado no dia 08 de outubro na sede da OAB-MT.

Dr. Sylvio Capanema após ter advogado ininterruptamente, por 33 anos, no Rio de Janeiro, o professor Sylvio Capanema de Souza ascendeu à Magistratura Estadual, representando o 5º Constitucional da Advocacia em abril de 1994.

Aposentou-se pelo advento da idade limite Constitucional, em Abril de 2008, após ter exercido, naquele Tribunal, diversos cargos, como os de 2º e 1º Vice Presidente, membro efetivo do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, além da Presidência da 10ª Câmara Civil, durante 10 anos, do qual participava o então Desembargador Luiz Fux, hoje Ministro da STF.

Desembargador aposentado, autor de vários livros da área imobiliária e condominial.

Acompanhou de perto a evolução legislativa, especialmente a imobiliária e condominial.

A Lei de Locação Predial Urbana 8245/91, teve o professor Sylvio Capanema como um dos responsáveis pela coautoria do anteprojeto.

A história do condomínio no Brasil foi marcada por alguns fatos determinantes para área jurídica.

Em 1964, o Jurista Caio Mário elaborou a lei que disciplinou a nova modalidade de condomínio, chamou de condomínio em planos horizontais. Lei 4991/64 – Condomínio e Incorporações.

 

 

Foi criado o contrato de incorporação imobiliária. A figura do incorporador, a figura do memorial de incorporação obrigatório para que se pudesse lançar um empreendimento imobiliário. Trazendo mais responsabilidades as construtoras e segurança aos moradores.

Em 2002 o Código Civil passou a chamar de Condomínio Edilício. A expressão refere-se a condomínios verticais (prédios), quanto para condomínios horizontais (também conhecidos como “condomínios residenciais”).

No 1º Congresso Mato-Grossense de Direito Condominial, Sylvio Capanema abordará o tema “Evolução do tempo do Direito Condominial”.

Onde apontara as grandes mudanças que já ocorreram no universo imobiliário, bem como os grandes desafios dos próximos anos.

Como participar?

O evento é aberto ao público em geral, a expectativa é reunir um público de 250 pessoas. As Inscrições serão realizadas através do Site da ESA/OABMT (oabmt.org.br/esa). As vagas são limitadas.

CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS 

Programação

1º Congresso Matogrossensse de Direito Condominial
Imagem: Legal comunicação

O evento é realizado pela Comissão de Direito Condominial de Mato Grosso em parceria com a OAB-MT. Com apoio da ESA CAA OAB/MT, IBRADIM e Portal Síndico Legal o congresso contará com presenças ilustres de palestrantes, de grande renome nacional e local.

Ao todo, doze especialistas de diferentes áreas que englobam o universo condominial foram convidados para debater assuntos e questionamentos com o objeto de avançar na área jurídica. O direito condominial ainda é considerado em crescimento, não é disciplina do curso de direito e é uma um novo mercado jurídico.

O Congresso sobre Direito Condominial terá o objetivo de apresentar e divulgar a Importância do Direito Condominial na atualidade bem como debater temas em importantes da área.

 

Geiseane Lemes – Repórter Síndico Legal

 

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