Sindico, como lidar com o Barulho

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Responsável pela grande maioria de intrigas nos condomínios, o barulho é um assunto que gera polêmicas e deve ser tratado com cautela, pois a tolerância do nível de ruídos é diferente para cada pessoa.

 

Muitas podem ser as causas de excessos de ruídos, como, por exemplo, obras, mudanças, transportes de materiais, uso da piscina, quadra de esporte, playground, som alto, comemorações no salão de festas e nos apartamentos, latidos de cachorros, entre outros.

O jeito mais fácil de lidar com a situação é fazer valer o que está escrito no regulamento do condomínio, que deve determinar horários-limites para as mais diversas situações que causem transtornos pelo barulho excessivo.

Lembrando que quem desrespeita as normas do regulamento, perturbando a tranquilidade dos demais está cometendo contravenção penal, conforme artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Seguem algumas dicas de horários que devem ser regulados com o objetivo de se evitarem problemas com barulhos Nos condomínios em que houver períodos de ausência de funcionários na portaria, seja ela parcial ou integral, deve-se estabelecer os horários em que os moradores deverão utilizar chaves próprias para aberturas e fechamentos dos acessos.

Utilização de playground, quadras, piscinas, salões de festas e jogos, salas de ginásticas e outras dependências de lazer ou esportes.

Circulação de cargas, pois um condômino poderá entrar, por exemplo, com as compras do mês às 3 horas da manhã. Entrada e saída de mudanças.

Horários de proibição de barulho em corredores e áreas livres, principalmente as próximas às janelas das unidades.

Horário para obras que produzam barulho. Mesmo que o condomínio não tenha previsto a regulação desses horários, o bom-senso dos moradores deve prevalecer, visando à não perturbação do sossego coletivo.

 

 

O grande instrumento para uma boa administração é uma convenção e um regimento interno moderno e ajustado às alterações da legislação. Um regimento interno atual inclui um anexo com o regulamento para realização de obras.

Esse anexo deve conter um cronograma, com horário dos operários e data para início e fim do trabalho.

Além disso, deve prever advertência e multa em caso de reincidência.

Na ocorrência de ruído excessivo, que seja facilmente constatada a infração ao regulamento interno ou à convenção, o morador incomodado deve primeiro encaminhar a sua reclamação ao porteiro e este, devidamente treinado para abordagens do gênero, tomará as primeiras providências junto ao morador infrator.

Inicialmente, o síndico não precisa se envolver diretamente no momento da ocorrência. Pode e deve delegar a tarefa de notificar o infrator para o porteiro ou zelador.

O síndico deve intervir diretamente somente se o barulho persistir e a ocorrência tomar proporções maiores.

Em caso de reincidência, o síndico deverá enviar advertência por correspondência formal, carta protocolada, que servirá de respaldo para sua atuação, inclusive no caso de uma ação judicial.

Se o morador barulhento insistir na infração, deve ser aplicada multa de acordo com o previsto na convenção e no regulamento interno do condomínio.

O síndico deve orientar os porteiros para que recomendem aos moradores queixosos o registro no livro de ocorrências.

Se a queixa for isolada, de difícil averiguação ou comprovação da infração, o condomínio não deve se envolver diretamente, apenas recomendar conciliação amigável entre as partes. Por vezes, faz-se necessário chamar a polícia.

Apesar de extrema, a medida é eficiente para acabar com o barulho nas festas.

 

 

Fonte: Guia de boas práticas em condomínios.

 

 

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