Qual a finalidade do livro de ocorrências em condomínios?

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livro de ocorrência do condomínio
livro de ocorrência do condomínio

Um sistema há muito tempo usado por moradores de condomínio é o livro de ocorrências, que muitas vezes fica na portaria, ou com o zelador. Esse modo de se comunicar com o síndico, porém, está ficando para trás.

Isso porque, muitas vezes, o que fica registrado ali pode ser visto por todos do condomínio – desde o porteiro ou zelador até outros moradores, gerando atritos entre os que reclamam e os que são alvo da reclamação.

No livro ficam registradas as mais diversas situações acontecidas no condomínio: vale sugestão de melhoria, reclamação de barulho, observação sobre a manutenção das áreas comuns do empreendimento, entre outras. E, via de regra, todos podem usá-lo: do condômino ao funcionário, qualquer morador ou empregado do condomínio tem, no livro de ocorrência, um canal de comunicação com o síndico, ou com a administradora.

 

 

O livro físico, porém, mudou de perfil: hoje ele é mais usado atualmente como uma forma dos próprios funcionários se comunicarem. Seja uma encomenda que chegou e ainda não foi entregue, uma carta que precisa de assinatura ou a visita de um fornecedor, é esse tipo de informação que deve ser passada em um livro com livre acesso a todos no condomínio.

Mas o que fazer com as reclamações e demandas dos moradores? O que está cada vez mais presente esse tipo de situação são os portais das administradoras ou seus aplicativos.

Dessa forma, a comunicação fica apenas entre as partes que realmente precisam estar a par da situação: o morador que reclamou, síndico e/ou administradora.

“Aqui recomendamos sempre o uso do portal para que se registre ocorrências de qualquer tipo. O síndico consegue intervir quando necessário, é avisado do que está acontecendo no condomínio e ainda evitamos expor os moradores envolvidos”, argumenta Gabriel de Souza, diretor da administradora Prop Starter.

O mau uso do livro de ocorrências pode até gerar prejuízo para quem está procurando alugar ou vender sua unidade.

 

 

“Uma vez, um proprietário estava quase vendendo a sua unidade. O interessado pediu para ler o livro de ocorrências e desistiu da aquisição, assustado com tantas brigas que ocorriam no local”, conta Gabriel.

A importância da comunicação no condomínio

Ter registrado o que acontece no condomínio é ótimo, uma vez que o síndico, mesmo quando ausente consegue, usando esse instrumento, saber o que aconteceu. Na mesma medida, dá subsídio para que o gestor ou a administradora tomem atitudes referentes a advertências, multas, e também a ações de manutenção e de cuidados com funcionários.

Com o livro digital/online, evita-se também um problema bastante comum: as denúncias anônimas, que geralmente são sobre barulho.

Vale lembrar que em casos extremos – como de condôminos antissociais, barulhos, condutas irregulares, etc. – o síndico pode levar como provas as reclamações registradas ali, em uma possível ação judicial.

 

 

O livro de ocorrência é obrigatório?

O livro de ocorrência não é obrigatório para os condomínios.

Inclusive, se o síndico sentir que esses registros estão mais atrapalhando do que ajudando pode retirá-lo da vida condominial.

“Nesse caso, o síndico pode simplesmente explicar os motivos que o levaram a tomar tal atitude em uma próxima assembleia”, ensina  João Paulo Rossi,  assessor jurídico do Secovi-SP.

Para quem optar pelo caminho oposto, e quiser um livro do tipo na portaria, o ideal é que a decisão seja tomada em assembleia, com aprovação da maioria simples.

Fonte: SíndicoNet
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