Problemas gerados com uso de churrasqueiras na varanda

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Churrasco na Varanda
Imagem: Google

Não há nenhum problema em assar algo na brasa em condomínio onde há churrasqueira com exaustão correta. Entretanto, quando o morador opta por equipamentos portáteis, pode, sim, gerar problemas e incomodar os vizinhos.

Normalmente, o cheiro e a fumaça das churrasqueiras portáteis são os componentes que mais geram incômodo aos vizinhos.  Por não contarem com uma exaustão adequada, esse tipo de churrasqueira pode se tornar uma questão importante para o síndico.

As churrasqueiras de alvenaria, que já são entregues junto com a unidade, contam com um sistema de exaustão que percorre todo o edifício, evitando que a fumaça e o cheiro se esparramem para outros andares.

Fazer um sistema de exaustão para uma unidade não é possível, já que isso acarretaria em alteração de fachada e só pode ser executado com aprovação unânime dos moradores.

Contudo, em relação às churrasqueiras portáteis, o sistema elétrico ou de gás da unidade não é dimensionado especificamente para o uso desses equipamentos, o que pode gerar problemas ao condômino.

Veja abaixo o problema de cada uma delas:

 

CHURRASQUEIRA Á GÁS 

Imagem: Google

 

Em tese, as churrasqueiras à gás são as que fazem menos fumaça. Porém, em diversas capitais e municípios, é proibido uso de botijões de gás em prédios.

De acordo com especialistas, é necessário saber qual é o ramal de gás a ser utilizado, já que utilizar botijão dentro do apartamento não é permitido. Todo condomínio possui sua central de gás devidamente protegida em área comum, ou possui gás encanado direto da rua por tubulação até sua unidade. Contudo, este gás da rua, gás natural, somente tem o seu ramal dimensionado para um fogão, e, não para uma churrasqueira.

É importante ressaltar que as alterações no sistema de gás devem seguir a análise de um especialista e obedecer à Norma Brasileira (NBR) 16.280.

 

 

CHURRASQUEIRA ELÉTRICA

Churrasqueira Elétrica
Imagem: Google

 

De acordo com George, se a churrasqueira é elétrica, deve ser averiguado se a fiação e o quadro de força da unidade do apartamento está dimensionada para isso, devido à diversidade de tipos encontrados atualmente no mercado.

“Como normalmente se utiliza a churrasqueira por várias horas. Se não houver o dimensionamento correto da parte elétrica, pode-se aquecer a fiação e o quadro de força, o que sabemos que não é bom”, avalia.

 

CHURRASQUEIRA CONVENCIONAL A CARVÃO

Imagem: Google

 

Nesse caso, voltamos aos principais problemas, como a fumaça e o cheiro que se espalham para as outras unidades.

Qual seria a forma de viabilizar o uso das churrasqueiras portáteis em condomínios?

Caso não haja especificação sobre o equipamento no condomínio, o síndico pode se apoiar no inciso IV, do artigo 1336 do Código Civil:

Art. 1.336. São deveres do condômino: 

IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

O fundamental, de toda forma, é que o síndico discuta com os moradores sobre o assunto e decidam, coletivamente, qual o melhor caminho a seguir.

 

 

ADVERTÊNCIAS E MULTAS


Nos residenciais em que o assunto já foi pacificado solicita-se aos moradores que estejam transgredindo a regra que cessem com o churrasco imediatamente, a fim de que não gerem incômodo aos demais moradores. Seja na área comum ou na unidade, caso esteja incomodando os vizinhos, o correto é interfonar e pedir para que se pare o churrasco. Caso isso não aconteça, é necessário a taxação de multa.

 

Da Redação| Sindico Legal

 

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