Prevenir danos morais aos síndicos e administradores do condomínio

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Prevenir danos morais aos síndicos e administradores do condomínio

O assunto dano moral foi iniciado na constituição de 1988 e é definido como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, portanto, algo subjetivo e imaterial. É muito difícil de comprovar, por isso as provas ajudam a esclarecer o fato ocorrido. O gestor do condomínio está sujeito a violação de seu nome, sua honra e sua imagem. Mesmo quando faz seu trabalho com perfeição e competência.

Pelo fato de ter a autoridade é alvo de discordâncias e críticas. Apesar de ter tal poder ele ainda está sujeito a críticas e discordâncias caso infrinja os direitos de outra pessoa.

Tanto para o síndico quanto para empresas que administram os condomínios, lamentavelmente, sofrem com a contravenção que acontece frequentemente, em Assembleias, aplicativos de mensagens ou nos corredores do condomínio.

Quando algum assunto controverso é debatido pode haver atrito entre o síndico e um morador por exemplo. Sabendo disso, é sugerido que seja reprimido todo tipo de contravenção moral, a fim de evitar que se torne algo mais grave como uma possível injúria física.

A melhor maneira de conter o cenário sem ir até a justiça é alertar o acontecido, de preferência com um depoimento por escrito de alguma testemunha ou alguma forma de provar o acontecimento.

 

 

Depois, deve-se avisar quem ofendeu, quando o síndico é a vítima em Assembleia ou por conversas nas áreas comuns, caso haja prova. Por exemplo, se em uma Assembleia o chamarem de “gestor ladrão” ou “ele é um larápio”, por mais difícil que seja é necessário que seja mantida a calma e a compostura para que não chegue nas vias de fato.

O primeiro passo é fazer um B.O. (Boletim de ocorrência), munido de todas as provas.

O ofendido pode pedir uma indenização, e uma punição na área penal previstos no Código Penal.

 

 

Da mesma forma o síndico também pode ser processado por expor moradores inadimplentes, ou por insultar a honra do morador. Um exemplo seria o síndico impedir um morador em débito com o condomínio de usar a piscina.

O procedimento deve-se iniciar através da solicitação da transcrição da Ata da Assembleia do condomínio, se o acontecimento foi em público, logo após deve alertar o ofensor.

 

 

Caso não tenha ocorrido em público, o ofendido deve anotar no livro de reclamações para guardar como prova assim como o testemunho de outras pessoas que tenham presenciado o fato. Caso não haja acordo, a vítima pode seguir para a Justiça.

O valor do dano moral não é definido pois a Justiça analisa caso por caso, assim definindo no julgamento, e levando em consideração a gravidade do ocorrido e a condição financeira de ambas as partes.

 

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Toheá Ranzeti – Redação Síndico Legal

 

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