O governo federal estendeu o prazo da consulta pública voltada à criação da Política Nacional de Cabos Submarinos, mantida pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa busca definir diretrizes para a expansão e regulamentação desses equipamentos essenciais à conectividade internacional e à soberania digital do Brasil.
Objetivo da consulta
A política visa estruturar a implantação de cabos submarinos em regiões com baixa conectividade, garantindo maior redundância, segurança e resiliência à rede nacional de telecomunicações — e, consequentemente, à internet brasileira. A expectativa é que o documento final seja publicado ainda em 2025.
Importância estratégica
Esses cabos são fundamentais para o tráfego global de dados, atuando como uma espécie de “espinha dorsal digital”. A nova política nacional deve estabelecer critérios para instalação, licenciamento e integração com iniciativas internacionais, além de permitir que o Brasil atue com maior autonomia tecnológica .
Prorrogação e participação
A ampliação do prazo foi oficializada pelo Ministério das Comunicações, que pretende receber um maior número de contribuições da sociedade civil, academia, setor de telecomunicações e demais interessados . A medida reforça a transparência no processo de elaboração.
