O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou a suspensão de pagamentos em contratos considerados irregulares na área da saúde. A medida faz parte de uma série de auditorias em andamento desde o início de sua gestão, que assumiu a prefeitura enfrentando uma dívida de curto prazo estimada em R$ 700 milhões.
Durante entrevista à imprensa na semana passada, Abílio revelou o caso de uma empresa responsável pela manutenção dos hospitais municipais HMC e São Benedito, que vinha recebendo pelo trabalho de 19 funcionários, mas atuava, de fato, com apenas um profissional. “Receberam o ano passado inteiro por 19, mas só colocaram um. E continuaram assim neste ano”, disse o prefeito.
Diante da irregularidade, o município optou por bloquear o pagamento total e passou a exigir que o repasse seja feito de forma proporcional à equipe efetivamente disponibilizada. “Se quiserem o valor cheio, que cumpram o contrato. Do contrário, o pagamento será ajustado à realidade”, completou Abílio.
O prefeito reforçou que os recursos da saúde pública não serão mais “pulverizados como no passado” e que a nova gestão busca garantir transparência e eficiência no uso do dinheiro público.
Revisão de contratos e CS Mobi na mira
Além da saúde, outros contratos da administração municipal estão sendo reavaliados. Entre eles, o da empresa CS Mobi Cuiabá, responsável pela gestão do estacionamento rotativo da Capital. O contrato, firmado como uma Parceria Público-Privada (PPP) de 30 anos, prevê um repasse mensal de R$ 650 mil, o que, segundo estimativas da Câmara de Cuiabá, pode ultrapassar R$ 1 bilhão ao final do prazo.
Abílio defende a criação de uma “mesa técnica” para revisar os termos do acordo e critica o que chama de cláusulas abusivas. O contrato da CS Mobi também é alvo de investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento na Câmara Municipal.
A CPI já colheu depoimentos de diversos envolvidos, como o ex-procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix; o gerente da CS Mobi, Kenon Mendes; fiscais de contrato; técnicos da área; além de permissionários e ex-secretários, como Regivânia Alves, da Semob. A comissão também fez vistorias nas obras do Mercado Municipal Miguel Sutil, que fazem parte das contrapartidas previstas no contrato com a empresa.
Para esta segunda-feira (7), está marcada a oitiva do ex-prefeito Emanuel Pinheiro. A expectativa é que, após esse depoimento, a CPI finalize os trabalhos com a apresentação do relatório conclusivo.
Karine de Arruda/Da Redação
