O senador Wellington Fagundes, pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, apresentou nesta semana uma proposta que reforça a proteção às mulheres vítimas de violência ao utilizar tecnologia para garantir que agressores realmente mantenham distância.
A iniciativa fortalece o uso do monitoramento eletrônico como medida protetiva, permitindo que, nos casos de risco, a Justiça determine o uso imediato de dispositivos como tornozeleira com geolocalização. Com isso, passa a ser possível acompanhar a movimentação do agressor em tempo real.
Na prática, quando a Justiça define uma distância mínima, o sistema passa a monitorar esse limite. Se o agressor ultrapassar essa área de restrição, o descumprimento é identificado automaticamente, com alerta simultâneo para a vítima e para as autoridades, permitindo resposta rápida antes que a violência aconteça.
A proposta avança ao tornar esse mecanismo mais efetivo, integrando tecnologia e ação imediata do Estado, garantindo que a medida protetiva não fique apenas no papel.
“Nosso compromisso é proteger vidas. Não adianta ter medida protetiva apenas no papel. Precisamos garantir que ela funcione de verdade, na vida real”, afirmou Wellington.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a segurança das mulheres e evitar que novas violências ocorram.
“Hoje, muitas mulheres continuam em risco mesmo após denunciar. O que estamos propondo é usar a tecnologia para impedir que o agressor se aproxime. É agir antes que a violência aconteça”, destacou.
Wellington também chamou atenção para a gravidade do cenário. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1.400 mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil, evidenciando a dimensão do problema, e Mato Grosso está entre os estados com os maiores índices dessa violência.
“Os números são alarmantes. Só em 2025, foram registrados 53 feminicídios em Mato Grosso. E esse número pode ser ainda maior, já que há casos que não chegam a ser notificados, ampliando a dimensão real da violência. O estado foi o que mais matou mulheres por dois anos consecutivos e, neste ano, caiu para a terceira posição, não porque o número de mortes diminuiu, mas porque aumentou em outros estados. Isso mostra que precisamos agir com urgência para proteger as mulheres”, afirmou o senador.
Ele reforçou que a proposta representa um avanço importante na forma de enfrentar a violência doméstica. “É uma mudança de postura. Em vez de agir depois da agressão, passamos a prevenir. É proteger de verdade, com ação, tecnologia e responsabilidade”, concluiu.
Mais um passo contra os agressores
Ainda nesta semana, o Senado Federal aprovou uma medida importante ao tipificar o chamado vicaricídio, quando o agressor atinge filhos ou familiares para causar dor à mulher, com penas mais duras e inclusão entre os crimes hediondos, reforçando a Lei Maria da Penha.
“Trata-se de mais um passo concreto que demonstra o avanço no combate à violência contra as mulheres, com o Estado atuando com mais rigor, prevenção e proteção real — mas também deixa claro que ainda precisamos avançar para garantir segurança plena às mulheres brasileiras”, concluiu Wellington.
