Após quatro horas de reunião na presidência da Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (22), o prefeito Abilio Brunini anunciou modificações no texto do projeto de lei complementar que trata da reestruturação do Prêmio Saúde Cuiabá. O encontro contou com a presença de vereadores e representantes sindicais da saúde e resultou em avanços significativos no texto encaminhado ao Legislativo na noite de terça-feira (21).
Segundo o prefeito, o objetivo das alterações é garantir mais clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente aos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, incorporada agora ao Prêmio Saúde. O texto ajustado deve ser votado em regime de urgência ainda hoje (22), para que as mudanças não prejudiquem as transferências referentes ao mês vigente.
Abilio explicou que a antiga gratificação, no valor de R$ 9.600, era paga a médicos e odontólogos com contratos de 20 horas, mas que, na prática, exerciam jornada de 40 horas. “Antes, esse valor era pago de forma fixa, sem métrica de produtividade. Agora, com a reestruturação, o servidor não perde o valor, mas ele passa a estar vinculado à produtividade, à qualidade do atendimento e à assiduidade”, afirmou.
Com a mudança, os novos valores passam a ser de R$ 10.854,19 para médicos e R$ 10.444,19 para odontólogos. A adequação reflete a incorporação da gratificação anterior ao novo formato do Prêmio Saúde, sem criar despesas adicionais ao município. O prefeito ressaltou que o cálculo será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, ou seja, faltas e licenças médicas impactarão no pagamento do benefício, o que antes não acontecia com a gratificação. As mudanças na gratificação atingem 19 médicos e 76 cirurgiões-dentistas.
Abilio destacou que a ideia é alinhar o incentivo financeiro ao desempenho individual e ao resultado coletivo das unidades. “O médico ou dentista que atender mais, com qualidade e regularidade, vai ser recompensado por isso. É uma política de valorização baseada em mérito, não em presença automática”, pontuou.
O prefeito informou ainda que as metas de produtividade e indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro, passando a valer plenamente a partir de janeiro de 2026. Além dos critérios técnicos, a avaliação dos usuários do SUS também será considerada na pontuação das equipes.
Outro ponto de destaque mantido no texto é a valorização dos profissionais da ponta. O incentivo pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) terá reajuste de R$ 400 para R$ 500 mensais, reforçando o reconhecimento àqueles que atuam diretamente com as comunidades.
“Estamos valorizando também quem faz o sistema funcionar, os profissionais que conhecem as famílias, enfrentam o sol e a chuva e garantem o primeiro atendimento da população”, disse Abilio.
Ao final, o prefeito reafirmou que a reestruturação é uma medida técnica e responsável: “Estamos corrigindo distorções e garantindo uma política de incentivos transparente, baseada em resultados e na boa aplicação do dinheiro público”. O texto revisado segue para votação em plenário nesta quarta-feira, com expectativa de aprovação ainda na sessão de hoje.
