O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, nesta quarta-feira (18), que protocolará uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Wallace Alves Palhares, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O parlamentar acusa a agremiação de intolerância religiosa durante o desfile realizado no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí, que teve como enredo uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ponto central da controvérsia é a ala batizada de “Neoconservadores em conserva”. Segundo o deputado, a alegoria, que fantasiava foliões como latas de sardinha, retratou cristãos e conservadores “como se fossem algo a ser descartado”. Para Ferreira, a encenação “ultrapassou o limite da crítica política e entrou no terreno perigoso do preconceito religioso”.
A representação deve ser formalizada nesta quinta-feira (19), com base na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e na Constituição Federal. “Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime”, afirmou o deputado em nota à imprensa.
OAB-RJ endossa críticas
A movimentação jurídica ganhou reforço institucional na última terça-feira (17), quando a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) emitiu uma nota de repúdio. A entidade classificou o episódio como “intolerância religiosa”, argumentando que a apresentação feriu “o direito fundamental de liberdade religiosa” e configurou “afronta direta à ordem constitucional”.
