O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), se posicionou nesta quinta-feira (7) sobre a crise que tomou conta do Congresso Nacional, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.
Após participar de uma reunião com governadores em Brasília, Mendes conversou com a imprensa e apontou autoritarismo tanto na postura do STF quanto na do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Segundo o governador, a fala de Alcolumbre de que não pautará o impeachment de Moraes “nem se os 81 senadores assinarem”, representa exatamente o que ele considera uma ameaça à democracia.
“Não podemos aceitar, sob hipótese alguma, sob o pretexto de defender a democracia, tolerar o autoritarismo. E me parece que isso está acontecendo hoje no Brasil. Eu vi uma declaração do presidente Alcolumbre hoje que me preocupou. Quando ele diz que mesmo que 81 senadores assinarem o impeachment, ele não vai pautar, quer dizer: isso é autoritarismo.”
Mendes também apontou que há consenso entre juristas de que o STF vem ultrapassando limites. Ele citou como exemplo o caso do julgamento de Bolsonaro, no qual Moraes atuou tanto na fase de coleta de provas quanto no julgamento, contrariando o princípio do juiz de garantias, que o próprio Supremo já reconheceu.
“Eu acredito claramente, essa é a opinião de grandes juristas desse país, está havendo excessos. O próprio Supremo Tribunal Federal validou o juiz de garantia. O juiz de garantia diz claramente que um juiz que faz parte do processo de instrução, do processo de acolhimento de provas, ele não pode fazer parte do julgamento. Como é que nesse caso está acontecendo isso? Então existe equívocos gigantescos sendo conduzidos e está arrastando o Brasil com a crise.”
Enquanto isso, parlamentares da oposição mantêm pressão para que o Senado analise o pedido de impeachment de Moraes e vote o projeto que concede anistia a acusados pelos atos de 8 de janeiro. Já foram reunidas as 41 assinaturas necessárias para formalizar o pedido, mas Alcolumbre segue irredutível.
