A licença que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu à Câmara termina neste domingo (20) e o parlamentar passará a ter faltas contabilizadas caso não justifique suas ausências.
Eduardo tirou 120 dias de licença e teve outros dois dias de ausência justificados como ‘tratamento de saúde’.
O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro. Em março, ele anunciou que pediria licença do mandato.
O anúncio veio uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu pela participação em uma tentativa de golpe de estado em 2022.
Eduardo não é alvo do processo, mas ao anunciar a licença, fez crítica ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Perda do mandato
A Constituição estabelece como uma das hipóteses de perda do mandato ausências não justificadas a um terço das sessões ordinárias da Casa.
Por isso, o parlamentar tem cogitado articular mudanças para manter a cadeira na Câmara.
Uma delas é promover alterações regimentais que permitam sua permanência nos Estados Unidos.
Fonte: G1
