A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu, durante o “Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas”, nessa semana, a união do setor produtivo e das instituições de Mato Grosso na defesa da segurança jurídica e do direito de produzir. Ela alertou que novas demarcações, sem critérios claros, podem trazer “mais pobreza do que prosperidade” para o estado e para o Brasil.
No evento, realizado pela Aprosoja-MT em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Janaina criticou a visão “romantizada” sobre a realidade das comunidades indígenas e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa conhecer a verdadeira situação dos povos originários em Mato Grosso. “Quando você vai, por exemplo, para qualquer prefeitura que tem a maioria de seu território indígena, como em Comodoro, vê indígenas vivendo pobres, vulneráveis, passando fome, sem saúde básica e sendo usados como massa de manobra”, afirmou.
A parlamentar relatou que há aldeias em que não há escolas dignas, postos de saúde com medicamentos e nem mesmo alimentos suficientes. “Prefeitos relatam que estão tendo que comprar cestas básicas para alimentar a comunidade. Essa condição de vulnerabilidade e extrema pobreza é o que o STF precisa conhecer, e não aldeias turísticas montadas para recepcionar autoridades”, disse.
Para Janaina, a defesa do marco temporal e de regras claras para a demarcação é também uma pauta social, que garante autonomia e independência aos povos indígenas, sem que eles fiquem reféns do poder público ou de políticas assistencialistas. “Se houvesse manejo sustentável e atividades produtivas dentro dos territórios, essas famílias teriam renda e dignidade. Mas o que vemos são comunidades vivendo de cesta básica, em total abandono”, criticou.
A deputada ainda sugeriu uma agenda junto ao STF para mostrar a realidade das aldeias e reforçou que a luta não é apenas do setor produtivo, mas também dos próprios povos originários que desejam condições de desenvolvimento. “Mato Grosso precisa participar ativamente dessa discussão pois novas demarcações tem gerado insegurança para 22 municípios nossas. Essa união é fundamental para sensibilizar e conscientizar quem decide em Brasília. Precisamos mostrar que o que está em jogo é a sobrevivência econômica de Mato Grosso e o futuro de quem vive nessas áreas”, concluiu.
(Assessoria)
